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PRIMEIRA AUDIÊNCIA DO PROJETO CAPACTIA EM 2026

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Nesta sexta-feira (9/jan) foi realizada a primeira audiência do Projeto Capacita em 2026, ocasião em que foram acordados os procedimentos para a contratação de aprendizes pela empresa Monitec Segurança Armada Ltda, com base em termo de cooperação a ser firmado pela referida empresa e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional (IDESQ). O Projeto Capacita é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceara (MPT/CE) que tem o objetivo de efetivar o cumprimento da cota de aprendizagem no modo alternativo previsto no art. 66 do Decreto 9.579/2018. O cumprimento alternativo da cota de aprendizagem é destinado ás empresas que dificuldades para realizar as aulas práticas no seu próprio estabelecimento. Para a efetivação desse modelo de cumprimento da cota é necessário a assinatura de  termo de cooperação pela empresa contratante, a entidade formadora e entidade concedente. Com base no projeto Capacita o MPT realiza audiências com empresas, entidade...
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JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ RECEBERÁ 25 APRENDIZES DO PROJETO CAPACITA

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Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, 25 adolescentes vítimas de trabalho infantil e outras situações de vulnerabilidade iniciaram a jornada da profissionalização na condição de aprendizes. Eles foram contratados com base em Termo de Cooperação firmado pela empresa ELLO Serviços de Mão de Obra Ltda.,    a Justiça Federal do Ceará e  o ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento.  A assinatura do Termo foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho nos autos do Procedimento de Acompanhamento Judicial (PAJ) nº  002032.2016.07.000/6.   De agosto a dezembro de 2024 foram firmados 19 Termos de Cooperação, envolvendo 7 instituições formadoras, 13 órgãos/entes públicos e 19 empresas, os quais ensejaram a contratação de 281 aprendizes.   Segue, abaixo, a relação das empresas, órgãos/entes públicos e entidades formadoras signatárias/os dos termos de cooperação:   1- CRIART/SEDUC/PEQUENO NAZARENO 2- D&L/SEDUC/P. NAZARENO 3...
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Projeto Capacita vence Prêmio Prioridade Absoluta 2024, do CNJ.

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  Doze práticas venceram a quarta edição do  PrêmioPrioridade Absoluta , que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens.  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou eletronicamente a  lista nesta terça-feira (11/12). A solenidade de entrega dos troféus está marcada para a quarta-feira (18/12), às 17h, em formato híbrido.  Foram avaliadas iniciativas em dois eixos temáticos: Medidas Protetivas e Medidas Socioeducativas. Cada um deles abrangeu seis categorias: Tribunal; Magistratura; Demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça; Poder Executivo; Poder Legislativo e Empresa.   No eixo protetivo, os premiados foram os seguintes projetos: Projeto Cidadania de Primeira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) (Categoria Tribunal); Projeto Proteção de meninas marajoaras da comarca de Breves, do Juizado Especial cível e criminal adjunto de Breves/PA (Categor...
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PROJETO CAPACITA VIABILIZA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

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Nesta segunda-feira (2 de dezembro), 15 adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado foram contratados como aprendizes, com base em Termo de Cooperação firmado pela empresa RIP Serviços Industriais LTDA., Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/CE.    A assinatura do Termo foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho nos autos do Procedimento Promocional PA-PROMO nº 002256.2023.07.000/2   De agosto a dezembro de 2024 foram firmados 18 Termos de Cooperação, envolvendo 7 instituições formadoras, 12 órgãos/entes públicos e 18 empresas, os quais ensejaram a contratação de 256 aprendizes.   Segue, abaixo, a relação das empresas, órgãos/entes públicos e entidades formadoras signatárias/os dos termos de cooperação:   1- CRIART/SEDUC/PEQUENO NAZARENO 2- D&L/SEDUC/P. NAZARENO 3- MAIS SERVIÇO/SME/SENAC 4- ELLO/SDHDS/ISBET ...
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LBM CONTRATA 10 APRENDIZES EM PARCERIA COM EMATERCE E PRIMEIRO PASSO

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Nesta segunda-feira, 18 de novembro, 10 adolescentes em situação de vulnerabilidade iniciaram a jornada da profissionalização na condição de aprendizes. Eles foram contratados com base em Termo de Cooperação firmado pela empresa LBM Serviços e Construção, a EIRELI,   Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce e o Programa Primeiro Passo, da Secretaria De Proteção Social do Estado do Ceará.   A assinatura do Termo foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho nos autos do Procedimento Promocional PA-PROMO 002238.2023.07.000/0   De agosto a novembro de 2024 foram firmados 17 Termos de Cooperação, envolvendo 6 instituições formadoras, 11 órgãos/entes públicos e 18 empresas, os quais ensejaram a contratação de 241 aprendizes.   Segue, abaixo, a relação das empresas, órgãos/entes públicos e entidades formadoras signatárias/os dos termos de cooperação:   1- CRIART/SEDUC/PEQUENO NAZARENO 2- D&L/SEDUC/P. NAZARENO 3- M...
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